Câmara Municipal de Domingos Mourão

Decreto Legislativo nº 007/2025: por adm — última modificação 08/11/2025 12h55
Localizado em Processos Legislativos / Decreto / Decretos de 2025
Decreto Legislativo nº 008/2025: por adm — última modificação 08/11/2025 12h55
Localizado em Processos Legislativos / Decreto / Decretos de 2025
Decreto Legislativo nº 009/2025: por adm — última modificação 08/11/2025 12h56
Localizado em Processos Legislativos / Decreto / Decretos de 2025
Padrão Remuneratório: por adm — última modificação 30/04/2026 11h49
Localizado em Sobre a Câmara / Recursos Humanos
Obras Paralisadas: por adm — publicado 21/07/2023 — última modificação 30/04/2026 12h16 — registrado em: Obras paralisadas
Localizado em Sobre a Câmara
Obras: por adm — publicado 30/04/2026
Localizado em Sobre a Câmara
ALLINE LAYRA: por adm — publicado 07/05/2026
Localizado em Processos Legislativos / Parlamentares
https://transparencia.domingosmourao.pi.leg.br/#%21/tabela/Legislacao/listar: por adm — publicado 06/05/2026 — última modificação 06/05/2026 10h02
Localizado em Processos Legislativos / Atos Normativos (portarias, resoluções, decreto, entre outros)
Resolução 01/2019: por adm — publicado 16/04/2019 — última modificação 06/05/2026 16h22
Resolução 01/2019 - Dispõe sobre o valor de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Domingos Mourão – PI, aos servidores e aos vereadores, quando em missão oficial, e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Diárias
REPASSES / DUODÉCIMOS 2026: por adm — publicado 11/05/2026 — última modificação 11/05/2026 15h53
Divulgação dos valores previstos e recebidos referentes aos repasses financeiros (duodécimos) da Câmara Municipal de Domingos Mourão, atualizados mensalmente.
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças

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