Convênios e Transferências

A Câmara Municipal de Domingos Mourão informa que não celebrou convênios, acordos ou ajustes, em nenhuma das modalidades previstas:

• 5.1 – Transferências Recebidas: não houve recebimento de recursos financeiros por meio de convênios, acordos ou instrumentos congêneres.

• 5.2 – Transferências Realizadas: não foram efetuados repasses de recursos financeiros a beneficiários por meio de convênios, acordos ou ajustes.

• 5.3 – Convênios/Acordos sem repasse de recursos: não foram firmados instrumentos que envolvessem apenas cooperação sem transferência financeira.

não houve registro de convênios ou transferências no ano corrente e/ou últimos 3 (três) anos. - informação atualizada  30/04/2026