-
Decreto Legislativo nº 001/2023
-
por adm
—
última modificação
07/11/2025 16h50
SÚMULA: Constitui os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o biênio 2023/2024
Localizado em
Processos Legislativos
/
Decreto
/
Decretos de 2023
-
Decreto Legislativo nº 001/2024
-
por adm
—
última modificação
07/11/2025 16h39
SÚMULA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE DOMINGOS MOURÃO DE RESPONSABILIDADE DO SR. JULIO CESAR BARBOSA FRANCO, ANOS DE 2013 A
2020.
Localizado em
Processos Legislativos
/
Decreto
/
Decretos de 2024
-
Decreto Legislativo nº 001/2025
-
por adm
—
última modificação
08/11/2025 12h53
Localizado em
Processos Legislativos
/
Decreto
/
Decretos de 2025
-
Decreto Legislativo nº 002/2024
-
por adm
—
última modificação
07/11/2025 16h46
SÚMULA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORÁRIO(A) DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO - PI.
Localizado em
Processos Legislativos
/
Decreto
/
Decretos de 2024
-
Decreto Legislativo nº 002/2025
-
por adm
—
última modificação
08/11/2025 12h53
Localizado em
Processos Legislativos
/
Decreto
/
Decretos de 2025
-
Decreto Legislativo nº 003/2024
-
por adm
—
última modificação
07/11/2025 16h47
SÚMULA: CONCEDE O TÍTULO DA COMENDA OLHO D'ÁGUA GRANDE.
Localizado em
Processos Legislativos
/
Decreto
/
Decretos de 2024
-
Decreto Legislativo nº 003/2025
-
por adm
—
última modificação
08/11/2025 12h53
Localizado em
Processos Legislativos
/
Decreto
/
Decretos de 2025
-
Decreto Legislativo nº 004/2025
-
por adm
—
última modificação
08/11/2025 12h54
Localizado em
Processos Legislativos
/
Decreto
/
Decretos de 2025
-
Decreto Legislativo nº 005/2025
-
por adm
—
última modificação
08/11/2025 12h54
Localizado em
Processos Legislativos
/
Decreto
/
Decretos de 2025
-
Decreto Legislativo nº 006/2025
-
por adm
—
última modificação
08/11/2025 12h54
Localizado em
Processos Legislativos
/
Decreto
/
Decretos de 2025
