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Acesso a Transparência
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por adm
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publicado
12/05/2021
Localizado em
Transparência
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Comissões Permanentes para 2025/2026
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por adm
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última modificação
07/11/2025 15h54
Constitui os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o biênio de 2025/2026
Localizado em
Processos Legislativos
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Comissões
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Comissões Permanentes
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Mesa Diretora 2025/2026
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por adm
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publicado
07/11/2025
Localizado em
Processos Legislativos
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Mesa Diretora
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Decretos de 2024
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por adm
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publicado
07/11/2025
Localizado em
Processos Legislativos
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Decreto
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Decretos de 2025
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por adm
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publicado
08/11/2025
Localizado em
Processos Legislativos
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Decreto
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Decreto Legislativo nº 001/2024
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por adm
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última modificação
07/11/2025 16h39
SÚMULA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE DOMINGOS MOURÃO DE RESPONSABILIDADE DO SR. JULIO CESAR BARBOSA FRANCO, ANOS DE 2013 A
2020.
Localizado em
Processos Legislativos
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Decreto
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Decretos de 2024
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Decreto Legislativo nº 002/2024
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por adm
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última modificação
07/11/2025 16h46
SÚMULA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORÁRIO(A) DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO - PI.
Localizado em
Processos Legislativos
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Decreto
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Decretos de 2024
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Decreto Legislativo nº 003/2024
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por adm
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última modificação
07/11/2025 16h47
SÚMULA: CONCEDE O TÍTULO DA COMENDA OLHO D'ÁGUA GRANDE.
Localizado em
Processos Legislativos
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Decreto
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Decretos de 2024
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Portaria nº 001/2023
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por adm
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última modificação
08/11/2025 11h23
Localizado em
Processos Legislativos
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Portarias
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Portarias de 2023
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Portaria nº 002/2023
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por adm
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última modificação
08/11/2025 11h24
Localizado em
Processos Legislativos
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Portarias
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Portarias de 2023
