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(atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)", "title": "Rodapé do Portal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.domingosmourao.pi.leg.br/apidata/content/Document/fad3fa5667594e35aae422cd0546de6f", "identifier": "https://www.domingosmourao.pi.leg.br/footer-page", "uid": "fad3fa5667594e35aae422cd0546de6f"}, {"description": "A Câmara Municipal desenvolve as seguintes competências:", "title": "Competencias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.domingosmourao.pi.leg.br/apidata/content/Document/1189e37010254c11bd16c34f3b07286e", "identifier": "https://www.domingosmourao.pi.leg.br/institucional/acesso/pagina-padrao", "uid": "1189e37010254c11bd16c34f3b07286e"}, {"description": "Informamos que a última concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Domingos Mourão ocorreu em maio de 2025.\r\nNos últimos 30 (trinta) dias, não houve concessão de diárias.\r\nAs informações referentes às diárias anteriormente concedidas permanecem disponíveis para consulta pública no link de acesso disponível nesta seção.", "title": "Diárias ", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.domingosmourao.pi.leg.br/apidata/content/Document/43184a3dcf9a4ec898933550535f2dec", "identifier": "https://www.domingosmourao.pi.leg.br/institucional/historia/pagina-padrao", "uid": "43184a3dcf9a4ec898933550535f2dec"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.domingosmourao.pi.leg.br/apidata/content/Document/969ce2eefaf84313b0615fd24200f160", "identifier": "https://www.domingosmourao.pi.leg.br/institucional/funcao-e-definicao/pagina-padrao", "uid": "969ce2eefaf84313b0615fd24200f160"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.domingosmourao.pi.leg.br/apidata/content/Document/0c8df67cd4774226ab9dfe0b9d2acfed", "identifier": "https://www.domingosmourao.pi.leg.br/institucional/estrutura/pagina-padrao", "uid": "0c8df67cd4774226ab9dfe0b9d2acfed"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.domingosmourao.pi.leg.br/apidata/content/Document/da4620f5c93a40a5b05c7a71f4c9be94", "identifier": "https://www.domingosmourao.pi.leg.br/transparencia/pagina-padrao", "uid": "da4620f5c93a40a5b05c7a71f4c9be94"}, {"description": "", "title": "Licitações", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.domingosmourao.pi.leg.br/apidata/content/Document/2af09abfc8d644598914598be5b26939", "identifier": "https://www.domingosmourao.pi.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratos", "uid": "2af09abfc8d644598914598be5b26939"}, {"description": "Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.domingosmourao.pi.leg.br/apidata/content/Document/df4f28b14047422cb92d420848783197", "identifier": "https://www.domingosmourao.pi.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "df4f28b14047422cb92d420848783197"}, {"description": "Informações sobre os dados disponíveis neste site em formato aberto e legível por máquinas.", "title": "Dados Abertos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.domingosmourao.pi.leg.br/apidata/content/Document/7f9313602407430aadfd8e3b2a40b9d0", "identifier": "https://www.domingosmourao.pi.leg.br/transparencia/dados-abertos", "uid": "7f9313602407430aadfd8e3b2a40b9d0"}, {"description": "Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.", "title": "Perguntas Frequentes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.domingosmourao.pi.leg.br/apidata/content/Document/1d687b525be6445b96ce8a1044e3421e", "identifier": "https://www.domingosmourao.pi.leg.br/faq", "uid": "1d687b525be6445b96ce8a1044e3421e"}, {"description": "Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.", "title": "RSS", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.domingosmourao.pi.leg.br/apidata/content/Document/344136539bf144fbb2fb33f7c6022506", "identifier": "https://www.domingosmourao.pi.leg.br/rss-info", "uid": "344136539bf144fbb2fb33f7c6022506"}]