Câmara Municipal de Domingos Mourão

DM_4975_168_Domingos_Mourao_Lei_434-23_pag_47.pdf: por adm — última modificação 29/01/2024 20h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2023
DM_4975_169_Domingos_Mourao_Lei_435-23_pag_51.pdf: por adm — última modificação 29/01/2024 20h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2023
DM_4975_170_Domingos_Mourao_Lei_436-23_pag_51.pdf: por adm — última modificação 29/01/2024 20h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2023
DM_4975_171_Domingos_Mourao_Lei_437-23_pag_53.pdf: por adm — última modificação 29/01/2024 20h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2023
DM_4975_172_Domingos_Mourao_Lei_438-23_pag_53.pdf: por adm — última modificação 29/01/2024 20h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2023
DM_4975_173_Domingos_Mourao_Lei_439-23_pag_54.pdf: por adm — última modificação 29/01/2024 20h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2023
DM_4975_174_Domingos_Mourao_Lei_440-23_pag_56.pdf: por adm — última modificação 29/01/2024 20h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2023
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 28/02/2023 16h18
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 30/01/2023 11h19
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal: por adm — última modificação 17/02/2023 16h48
A Lei Orgânica Municipal é a lei maior de uma cidade. A LOM, como é chamada, é um conjunto de normas que disciplina as regras de funcionamento da administração pública e dos poderes municipais. Em linhas gerais, a Lei Orgânica é uma espécie de Constituição do município.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal

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