Câmara Municipal de Domingos Mourão

L12527.pdf: por adm — última modificação 24/07/2023 15h58
Comissões Permanentes para 2025/2026: por adm — última modificação 07/11/2025 15h54
Constitui os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o biênio de 2025/2026
Localizado em Processos Legislativos / Comissões / Comissões Permanentes
Competencias: por Interlegis — publicado 25/02/2023 — última modificação 05/07/2023 17h41
A Câmara Municipal desenvolve as seguintes competências:
Localizado em Sobre a Câmara
Decreto Legislativo nº 001/2021: por adm — última modificação 08/11/2025 12h47
Localizado em Processos Legislativos / Decreto / Decretos de 2021
Decreto Legislativo nº 001/2022: por adm — última modificação 08/11/2025 12h46
Localizado em Processos Legislativos / Decreto / Decretos de 2022
Decreto Legislativo nº 001/2023: por adm — última modificação 07/11/2025 16h50
SÚMULA: Constitui os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o biênio 2023/2024
Localizado em Processos Legislativos / Decreto / Decretos de 2023
Decreto Legislativo nº 001/2024: por adm — última modificação 07/11/2025 16h39
SÚMULA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE DOMINGOS MOURÃO DE RESPONSABILIDADE DO SR. JULIO CESAR BARBOSA FRANCO, ANOS DE 2013 A 2020.
Localizado em Processos Legislativos / Decreto / Decretos de 2024
Decreto Legislativo nº 005/2025: por adm — última modificação 08/11/2025 12h54
Localizado em Processos Legislativos / Decreto / Decretos de 2025
Decreto Legislativo nº 006/2025: por adm — última modificação 08/11/2025 12h54
Localizado em Processos Legislativos / Decreto / Decretos de 2025
Decreto Legislativo nº 007/2025: por adm — última modificação 08/11/2025 12h55
Localizado em Processos Legislativos / Decreto / Decretos de 2025

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