Câmara Municipal de Domingos Mourão

Competencias: por Interlegis — publicado 25/02/2023 — última modificação 05/07/2023 17h41
A Câmara Municipal desenvolve as seguintes competências:
Localizado em Sobre a Câmara
Decreto Legislativo nº 001/2024: por adm — última modificação 07/11/2025 16h39
SÚMULA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE DOMINGOS MOURÃO DE RESPONSABILIDADE DO SR. JULIO CESAR BARBOSA FRANCO, ANOS DE 2013 A 2020.
Localizado em Processos Legislativos / Decreto / Decretos de 2024
Decreto Legislativo nº 001/2022: por adm — última modificação 08/11/2025 12h46
Localizado em Processos Legislativos / Decreto / Decretos de 2022
Portaria nº 005/2025: por adm — última modificação 08/11/2025 12h38
Localizado em Processos Legislativos / Portarias / Portarias de 2025
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 23/02/2023 15h20
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Parlamentares e Gabinetes: por Interlegis — última modificação 19/04/2021 08h56
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
Decreto Legislativo nº 001/2021: por adm — última modificação 08/11/2025 12h47
Localizado em Processos Legislativos / Decreto / Decretos de 2021
Regimento Interno: por adm — última modificação 02/02/2023 18h17
Regimento interno é um conjunto de regras estabelecidas por um grupo para regulamentar o seu funcionamento, podendo ser usado em diversas atividades.
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
DM_4474_186_Domingos_Mourao_Projeto_de_Lei_018-21_pag_78.pdf: por adm — última modificação 20/07/2023 13h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2021
Resolução nº 002/2024: por adm — última modificação 08/11/2025 12h30
Localizado em Processos Legislativos / Resolução / Resoluções de 2024

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