Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Domingos Mourão
Estado do Piauí
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Recursos Humanos
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
98
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Ouvidoria
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Competencias
por
Interlegis
—
publicado
25/02/2023
—
última modificação
05/07/2023 17h41
A Câmara Municipal desenvolve as seguintes competências:
Localizado em
Sobre a Câmara
Decreto Legislativo nº 001/2024
por
adm
—
última modificação
07/11/2025 16h39
SÚMULA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE DOMINGOS MOURÃO DE RESPONSABILIDADE DO SR. JULIO CESAR BARBOSA FRANCO, ANOS DE 2013 A 2020.
Localizado em
Processos Legislativos
/
Decreto
/
Decretos de 2024
Decreto Legislativo nº 001/2022
por
adm
—
última modificação
08/11/2025 12h46
Localizado em
Processos Legislativos
/
Decreto
/
Decretos de 2022
Portaria nº 005/2025
por
adm
—
última modificação
08/11/2025 12h38
Localizado em
Processos Legislativos
/
Portarias
/
Portarias de 2025
Rodapé do Portal
por
Interlegis
—
última modificação
23/02/2023 15h20
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Parlamentares e Gabinetes
por
Interlegis
—
última modificação
19/04/2021 08h56
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em
Transparência
/
Parlamentares e Gabinetes
Decreto Legislativo nº 001/2021
por
adm
—
última modificação
08/11/2025 12h47
Localizado em
Processos Legislativos
/
Decreto
/
Decretos de 2021
Regimento Interno
por
adm
—
última modificação
02/02/2023 18h17
Regimento interno é um conjunto de regras estabelecidas por um grupo para regulamentar o seu funcionamento, podendo ser usado em diversas atividades.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Regimento Interno
DM_4474_186_Domingos_Mourao_Projeto_de_Lei_018-21_pag_78.pdf
por
adm
—
última modificação
20/07/2023 13h26
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais de 2021
Resolução nº 002/2024
por
adm
—
última modificação
08/11/2025 12h30
Localizado em
Processos Legislativos
/
Resolução
/
Resoluções de 2024
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
5
6
7
[
8
]
9
10